{"id":10596,"date":"2023-05-15T17:36:26","date_gmt":"2023-05-15T20:36:26","guid":{"rendered":"https:\/\/clarkpicollo.adv.br\/?p=10596"},"modified":"2023-09-15T12:49:17","modified_gmt":"2023-09-15T15:49:17","slug":"direito-ao-esquecimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/clarkpicollo.adv.br\/en\/direito-ao-esquecimento\/","title":{"rendered":"Direito ao esquecimento na rede"},"content":{"rendered":"<p>Em um mundo globalizado, com grandes avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos, a transmiss\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es ocorre em segundos, ultrapassando qualquer fronteira espacial. Mas, nesse cen\u00e1rio, \u00e9 poss\u00edvel que algu\u00e9m busque a exclus\u00e3o de um conte\u00fado que envolva sua identidade pessoal? Ser\u00e1 que informa\u00e7\u00f5es preteritamente divulgadas podem ser removidas ou ter seu acesso dificultado pelas buscas na internet? <strong>Em outras palavras, existe um direito ao esquecimento?<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Privacidade e a liberdade de express\u00e3o <\/h2>\n\n\n\n<p>\u00c9 poss\u00edvel que fatos e acontecimentos publicizados na internet venham a gerar preju\u00edzos concretos e atuais \u00e0s pessoas, seja em raz\u00e3o da antiguidade da informa\u00e7\u00e3o ou at\u00e9 mesmo, por n\u00e3o mais representar a personalidade ou identidade daquela pessoa.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Sob a \u00f3tica dos direitos fundamentais, as pessoas, de forma individual t\u00eam direito a prote\u00e7\u00e3o de sua privacidade, imagem e honra. Sendo justamente neste ponto que se destaca a import\u00e2ncia da discuss\u00e3o sobre o direito ao esquecimento.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse sentido, o direito ao esquecimento surge, para alguns, como g\u00eanero que visa tutelar conte\u00fados particulares que foram divulgados na internet. Discutindo-se sobre a possibilidade de sua remo\u00e7\u00e3o, n\u00e3o divulga\u00e7\u00e3o ou, ainda, a desindexa\u00e7\u00e3o dos resultados em provedores de busca.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, essa discuss\u00e3o n\u00e3o pode se distanciar dos direitos fundamentais ligados \u00e0s comunica\u00e7\u00f5es sociais. A liberdade de express\u00e3o, de informa\u00e7\u00e3o e de imprensa n\u00e3o podem ser ignoradas ou suprimidas, ainda mais em se tratando de uma democracia, onde h\u00e1 coexist\u00eancia de opini\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Os direitos fundamentais asseguram a dignidade da pessoa humana. Sendo assim, essa prote\u00e7\u00e3o alcan\u00e7a diversas esferas, a citar a privacidade, a imagem e a honra de cada indiv\u00edduo. &nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Portanto, o direito ao esquecimento n\u00e3o pretende sobrepor uma vontade individual ao interesse p\u00fablico. \u00c9 por esse motivo que deve-se levar em conta crit\u00e9rios de atualidade, finalidade de exposi\u00e7\u00e3o e a exist\u00eancia ou n\u00e3o de interesse p\u00fablico na informa\u00e7\u00e3o a que se busca \u201cesquecer\u201d. Apenas com a pondera\u00e7\u00e3o desses crit\u00e9rios frente aos potenciais preju\u00edzos individuais \u00e9 que se pode decidir se o conte\u00fado deve ou n\u00e3o ser removido, ou, ainda, ter seu acesso dificultado pelas buscas nos provedores da internet.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Mas afinal, o que \u00e9 esquecimento? <\/h2>\n\n\n\n<p>\u00c9 evidente que n\u00e3o se pode pretender a remo\u00e7\u00e3o completa do fato das mem\u00f3rias das pessoas. Da mesma forma, n\u00e3o se busca viabilizar a remo\u00e7\u00e3o em massa de conte\u00fado. Por\u00e9m, o esquecimento que se busca, refere-se a uma possibilidade de que determinada informa\u00e7\u00e3o antiga n\u00e3o venha a causar preju\u00edzos atuais \u00e0 pessoa.<\/p>\n\n\n\n<p>O que se pretende \u00e9 evitar uma nova ofensa p\u00fablica, em decorr\u00eancia de um fato passado (ainda que ver\u00eddico), por n\u00e3o mais o representar. <\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">A efetiva\u00e7\u00e3o do direito ao esquecimento<\/h2>\n\n\n\n<p>Partindo da premissa de que o direito ao esquecimento assegura a possibilidade de se discutir uma nova repercuss\u00e3o de dados pret\u00e9ritos com potencial de prejudicar algu\u00e9m, \u00e9 poss\u00edvel que um indiv\u00edduo leve ao Poder Judici\u00e1rio essa quest\u00e3o. No entanto, \u00e9 necess\u00e1rio esclarecer que se trata de uma exce\u00e7\u00e3o, de modo que tais medidas n\u00e3o resultem em uma indeterminada remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fado. Bem como que o conte\u00fado que se busca \u201cesquecer\u201d seja devidamente especificado, n\u00e3o se admitindo indica\u00e7\u00f5es gen\u00e9ricas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, pode-se pretender que o conte\u00fado seja exclu\u00eddo, n\u00e3o publicado ou, ainda, que seja feita sua desindexa\u00e7\u00e3o. Para esclarecer, a desindexa\u00e7\u00e3o se refere a dificultar o acesso \u00e0quele dado espec\u00edfico dentro de determinados <em>links<\/em>, atrav\u00e9s dos resultados obtidos pelos provedores de busca, tal como o Google.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-black-color\">Sobre esse assunto, podemos citar o caso da A\u00edda Curi, que foi v\u00edtima de uma viol\u00eancia seguida de morte em Copabacana\/RJ no ano de 1958.<\/mark> O programa Linha Direta da Rede Globo divulgou o caso cinquenta anos ap\u00f3s o ocorrido. Diante deste epis\u00f3dio, os irm\u00e3os da v\u00edtima entraram na justi\u00e7a invocando o direito ao esquecimento. <\/p>\n\n\n\n<p>Este caso deu origem ao<mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0);color:#ff4a79\" class=\"has-inline-color\"> <\/mark><a href=\"https:\/\/portal.stf.jus.br\/jurisprudenciaRepercussao\/verAndamentoProcesso.asp?incidente=5091603&amp;numeroProcesso=1010606&amp;classeProcesso=RE&amp;numeroTema=786\"><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0);color:#ff4a79\" class=\"has-inline-color\">Tema 786 do STF<\/mark><\/a>, restando estabelecido que o direito ao esquecimento \u00e9 incompat\u00edvel com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Ou seja, a regra geral \u00e9 a liberdade de express\u00e3o, entretanto, deve-se analisar o caso concreto a fim de evitar abusos.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Conclusion<\/h2>\n\n\n\n<p>Enquanto alguns defendem o esquecimento como um direito atrelado \u00e0 dignidade da pessoa humana, outros criticam sua discuss\u00e3o.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Para exemplificar, al\u00e9m da aus\u00eancia de previs\u00e3o legal espec\u00edfica e da fragiliza\u00e7\u00e3o da liberdade de express\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o, pode-se mencionar como cr\u00edtica levantada a possibilidade de se reescrever a hist\u00f3ria, alterando a pr\u00f3pria mem\u00f3ria de um povo e a hist\u00f3ria coletiva.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Esse tema, por\u00e9m, \u00e9 atual e ainda deixa muitos pontos abertos \u00e0 discuss\u00e3o.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 certo que deve-se proteger tanto o interesse individual quanto o p\u00fablico. Os direitos fundamentais, por sua vez, n\u00e3o s\u00e3o absolutos, raz\u00e3o pela qual cada caso deve ser analisado com a devida pondera\u00e7\u00e3o. \u00c9 por esse motivo que os crit\u00e9rios de finalidade, atualidade e interesse p\u00fablico devem ser observados para se decidir sobre a remo\u00e7\u00e3o, n\u00e3o publica\u00e7\u00e3o ou desindexa\u00e7\u00e3o de conte\u00fado. Por\u00e9m, tamb\u00e9m \u00e9 ineg\u00e1vel dizer que o que se pretende \u00e9 conferir ainda maior prote\u00e7\u00e3o \u00e0 dignidade da pessoa humana e, \u00e9 justamente neste ponto, que merece relev\u00e2ncia tal discuss\u00e3o, de tal modo a compatibilizar direitos e liberdades.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em um mundo globalizado, com grandes avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos, a transmiss\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es ocorre em segundos, ultrapassando qualquer fronteira espacial. 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