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Cinza

As operações futuras não guardam relação com as antigas/atuais neste quesito. Entretanto, a partir do momento em que é identificada a ocorrência de alguma fraude na importação, é importante que esses detalhes sejam observados e corrigidos nas próximas operações realizadas pela empresa, para que não haja uma nova fiscalização e penalização pelo mesmo motivo.  

Trata-se da apresentação de um documento falso. Essa falsidade pode ser material, havendo a fabricação completa do documento; ou ideológica, relacionada a uma informação falsa inserida no documento, como por exemplo preço.

No decorrer da fiscalização, é possível que a Receita Federal solicite informações a outras empresas, inclusive envolvendo clientes e fornecedores. Isso pode ocorrer com a finalidade de realizar alguma diligência ou, ainda, para prevenir o risco de subtração de prova.  

Trata-se de informação falsa constante nos documentos emitidos pelo transportador e exportador, quando comparada à conferência física da mercadoria objeto da importação. Tal infração é punível com pena de perdimento das mercadorias. 

As mercadorias de uma importação são destinadas a compor o estoque da empresa para revenda no mercado interno. Havendo um comprador predeterminado é necessário que este conste na Declaração de Importação, pois, do contrário, há interposição fraudulenta, uma infração aduaneira punível com o perdimento da mercadoria. Por isso, serão averiguadas questões como a origem e disponibilidade dos recursos do importador e sua capacidade financeira.